Sobre a Siac

1. Quem somos 

A Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade (SIAC) é uma unidade vinculada à Administração Central da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), criada em 2023 com a finalidade de fortalecer, coordenar e articular institucionalmente as ações de inclusão acadêmica e acessibilidade na Universidade. 

Sua atuação está voltada à promoção de condições de acesso, participação, aprendizagem, permanência e desenvolvimento acadêmico das pessoas público da Educação Especial, por meio da identificação e do enfrentamento das barreiras presentes nos diferentes contextos da vida universitária. A SIAC atua de forma articulada com os Centros de Ensino, cursos de graduação e pós-graduação, departamentos, colegiados, unidades acadêmicas e administrativas, Comissões de Inclusão e Acessibilidade e demais setores da UFES. 

A inclusão e a acessibilidade são compreendidas como responsabilidades institucionais compartilhadas. Nesse sentido, a SIAC não substitui as atribuições acadêmicas, pedagógicas ou administrativas das diferentes unidades da Universidade, mas atua na coordenação, articulação, orientação e acompanhamento das ações relacionadas à inclusão acadêmica e à acessibilidade no âmbito de suas competências. 

A atuação da Secretaria fundamenta-se nas normativas institucionais da UFES e na legislação nacional relativa aos direitos das pessoas com deficiência, à acessibilidade e à Educação Especial na perspectiva inclusiva.   

2. Competências da SIAC 

A Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade (SIAC) foi criada pela Portaria UFES nº 79/2023, vinculada à Administração Central da Universidade. 

Conforme o ato institucional que orienta sua criação e organização, compete à SIAC: 

• acompanhar a implementação e o desenvolvimento da política de inclusão e acessibilidade na UFES, contribuindo para a tomada de decisões nos diferentes níveis institucionais; 

• apoiar os Centros de Ensino, unidades especializadas e a Administração Central na implantação e no fortalecimento de redes de apoio, em articulação com as Comissões de Inclusão e Acessibilidade; 

• contribuir para a garantia das condições de acesso, dos serviços de apoio, dos recursos e dos auxílios de acessibilidade e para a eliminação das barreiras que possam comprometer a participação, a aprendizagem e o desenvolvimento das pessoas público da Educação Especial nas atividades universitárias. 

Essas competências orientam a atuação da SIAC e sua articulação com as diferentes unidades da Universidade. A responsabilidade pela construção de uma universidade inclusiva e acessível, entretanto, não se restringe à Secretaria. Cursos, departamentos, colegiados, Centros de Ensino, unidades administrativas e demais setores da UFES participam desse processo no âmbito de suas respectivas atribuições. 

Base normativa: Portaria UFES nº 79/2023 e demais atos institucionais vigentes relacionados à organização da Secretaria. 

3. Como atuamos - Acompanhamento acadêmico 

A SIAC organiza e acompanha processos destinados à identificação das barreiras e das necessidades de acessibilidade apresentadas pelos estudantes público da Educação Especial.  Esse acompanhamento considera as características e potencialidades do estudante, seu contexto acadêmico, as barreiras encontradas em seu percurso universitário e os recursos, estratégias e apoios necessários à promoção de sua participação e aprendizagem. 

Os procedimentos de acompanhamento são organizados por meio de fluxos e instrumentos institucionais próprios.

[Conheça o fluxo de acompanhamento] 

Atendimento Educacional Especializado 

A SIAC participa da organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito da UFES, considerando as especificidades da Educação Superior e as necessidades identificadas no acompanhamento dos estudantes.  O AEE possui caráter pedagógico e tem como finalidade contribuir para a identificação, organização e disponibilização de recursos pedagógicos e de acessibilidade capazes de eliminar ou minimizar barreiras à participação e à aprendizagem. 

Sua oferta articula-se com os demais processos acadêmicos e não substitui as atividades desenvolvidas nos componentes curriculares dos cursos. 

[Saiba mais sobre o AEE] 

Orientação e articulação acadêmica 

A SIAC atua em articulação com docentes, coordenações e colegiados de curso, departamentos, Centros de Ensino e demais unidades da Universidade para orientar a construção de condições de acessibilidade nos diferentes contextos acadêmicos.

Essa atuação pode envolver orientações relacionadas às barreiras identificadas, aos recursos de acessibilidade, às estratégias pedagógicas, aos instrumentos de planejamento individualizado e aos demais apoios necessários ao percurso acadêmico do estudante. 

[Orientações para docentes]  [Orientações para coordenações de curso] 

Serviços, recursos e apoios de acessibilidade 

No âmbito de suas competências, a SIAC articula, organiza ou acompanha serviços, recursos e apoios destinados à promoção da acessibilidade acadêmica.  A oferta de cada recurso ou serviço observa sua finalidade, o público atendido, os procedimentos institucionais estabelecidos e a unidade responsável por sua execução. 

Entre as ações disponibilizadas ou articuladas pela Universidade encontram-se serviços e recursos relacionados ao Atendimento Educacional Especializado, à Monitoria de Acessibilidade, à tecnologia assistiva, à produção ou adaptação de materiais acessíveis e à acessibilidade comunicacional. Nos casos em que o serviço seja de responsabilidade de outra unidade da UFES, a SIAC atua na orientação e no correto direcionamento da demanda, conforme as competências institucionais vigentes. 

[Conheça os serviços e apoios] 

Formação e orientação à comunidade universitária 

A promoção da inclusão e da acessibilidade exige participação de toda a comunidade universitária. A SIAC desenvolve e articula ações de orientação e formação destinadas a docentes, servidores técnico-administrativos, gestores, estudantes, monitores e demais integrantes da comunidade acadêmica. As ações formativas buscam contribuir para a compreensão das políticas de Educação Especial e acessibilidade, para a identificação e o enfrentamento das barreiras e para o desenvolvimento de práticas institucionais inclusivas. 

[Acesse materiais e orientações] 

Articulação institucional 

A SIAC atua em diálogo permanente com diferentes setores da Universidade, buscando fortalecer uma rede institucional de inclusão e acessibilidade. Essa articulação envolve Centros de Ensino, cursos, departamentos, unidades administrativas, Comissões de Inclusão e Acessibilidade e outros setores cujas atribuições estejam relacionadas às demandas identificadas.

A atuação em rede permite reconhecer que as barreiras não estão concentradas exclusivamente no estudante e que seu enfrentamento pode exigir ações acadêmicas, pedagógicas, comunicacionais, tecnológicas, arquitetônicas, administrativas e atitudinais. 

Monitoramento e produção de informações 

A SIAC sistematiza informações relacionadas às ações de inclusão e acessibilidade com a finalidade de subsidiar o planejamento, o acompanhamento e a avaliação das políticas institucionais.  A produção dessas informações deverá observar a proteção dos dados pessoais e o caráter reservado das informações individualizadas dos estudantes. 

Dados públicos disponibilizados pela Secretaria serão apresentados de forma agregada, permitindo à comunidade acompanhar o desenvolvimento das ações institucionais sem exposição de informações pessoais. 

[Dados da inclusão e acessibilidade na UFES]