Estudantes
Ao estudante devem ser asseguradas as condições de acessibilidade necessárias ao exercício do direito à educação, à participação e à aprendizagem, observadas as necessidades identificadas e as medidas estabelecidas nos instrumentos de acompanhamento.
Cabe ao estudante participar do acompanhamento, fornecer as informações necessárias, comunicar barreiras e mudanças relevantes e contribuir para o Monitoramento e Avaliação das estratégias adotadas. Docentes
Os docentes participam da construção e realização das condições de acessibilidade nas atividades acadêmicas sob sua responsabilidade.
Por contemplar medidas de acessibilidade curricular, didático-pedagógica e avaliativa, a construção e execução do PEI requer sua participação sempre que as estratégias incidirem sobre os componentes ou atividades acadêmicas pelas quais sejam responsáveis.
Professores orientadores
Professores responsáveis por orientação de TCC, iniciação científica, pesquisa, extensão, estágio e outras atividades acadêmicas participam, no âmbito de suas atribuições, da identificação, planejamento, realização e monitoramento das condições de acessibilidade relacionadas às atividades sob sua orientação. Coordenação e Colegiado do Curso
Atuam nas matérias acadêmicas de sua competência e promovem a articulação necessária entre estudante, docentes, professores orientadores, SIAC e demais unidades quando as necessidades de acessibilidade repercutirem sobre a organização e o percurso acadêmico.
Centro de Ensino
Participa da articulação institucional das ações de inclusão e acessibilidade no âmbito de suas competências, inclusive por meio da respectiva Comissão de Inclusão e Acessibilidade.
SIAC
Compete à SIAC, no âmbito de suas atribuições institucionais, desenvolver e articular os processos de acompanhamento, realizar o Estudo de Caso por meio de sua equipe técnica, subsidiar e articular a elaboração do PEI, organizar o PAEE e o AEE e acompanhar e avaliar, em conjunto com os atores pertinentes, as condições de acessibilidade estabelecidas.
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