IN 01/2024 - Dispõe sobre os procedimentos de identificação, acompanhamento e avaliação de estudantes público da educação especial ou com necessidades específicas no âmbito dos cursos de Graduação e Pós-Graduação na Universidade Federal do Espírito Santo.
IN 02/2024 - Normatiza as atribuições dos monitores da Secretaria de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade e dá outras providências.
IN 03/2024 - Normatiza as atribuições das comissões de acessibilidade dos centros de ensino e dá outras providências.