Instruções Normativas e Portarias
Instrução Normativa nº 003/2019-PROAECI (Normatiza as atribuições dos monitores do Núcleo de Acessibilidade da UFES e dá outras providências)
Instrução Normativa nº 004/2019-PROAECI (Normatiza os procedimentos para produção e adaptação de material didático-pedagógicos para estudantes com deficiência)
Portaria nº 309, de 29 de maio de 2020 - Converte, em caráter provisório e de excepcionalidade, as atribuições dos bolsistas do Programa Incluir,
descritas no edital 001/2019-NAUFES, em atividades a serem realizadas remotamente, durante o período de suspensão das atividades presenciais na Universidade Federal do Espírito Santo, decorrente da pandemia de
coronavirus (Covid-19).
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